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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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  1. Início
  2. LEIS

2/2024
Fundo: FMS
Data: 28/02/2024
Súmula: Plano Anual da Saúde
Tipo de lei: Planos
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1/2024
Fundo: FMS
Data: 30/03/2024
Súmula: Relatório Anual de Gestão - Plano Municipal de Saúde Ano Base 2023
Tipo de lei: Relatórios de Gestão
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1/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 21/03/2023
Súmula: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE À 2021 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.
Tipo de lei: Resolução
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016/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Data: 30/01/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS - FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO (2023/2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Tipo de lei: Decretos
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014/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Data: 27/09/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB PARA O BIÊNIO (2023/2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Tipo de lei: Decretos
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006/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 02/10/2023
Súmula: Dispõe sobre a publicação do resultado da eleição do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
Tipo de lei: Resolução
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006/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 07/08/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARA CUSTEIO NA ESTRATUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.
Tipo de lei: Retificação
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005/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 27/07/2023
Súmula: HOMOLOGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, REABRE AS INSCRIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
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005/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 28/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARA CUSTEIO NA ESTRATUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
Tipo de lei: Resolução
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004/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 28/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARA CUSTEIO NA ESTRATUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
Tipo de lei: Resolução
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Última Atualização em: 25/04/2024 20:39:05

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