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BUSCA DETALHADA


Número: 181/2026
Data: 10/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Designar a servidora ELAINE CASTRO FEITOSA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 045.XXX.XXX-24, matrícula nº 2955, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação – STDSH, para exercer, como titular, a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 180/2026
Data: 05/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica concedida gratificação no valor de 2.100,00 (dois mil e cem reais), a partir do mês de agosto, ao servidor Sr. SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA, inscrito no CPF Nº 658.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de “SUBSECRETÁRIO”, nomeado por meio do Decreto nº 166/2026, considerando que o desempenho de suas atribuições são de relevante interesse da Administração Pública, bem como pela responsabilidade e dedicação que exigem o exercício de suas funções.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 179/2026
Data: 04/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica concedida gratificação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) à servidora Sra. GLEIVIA SANTOS PINHEIRO CARREIRO, inscrita no CPF Nº 013.XXX.XXX-08, ocupante do cargo de “GERENTE DA DIVISÃO DA RECEITA MUNICIPAL”, nomeada por meio do Decreto nº 200/2026, considerando que o desempenho de suas atribuições são de relevante interesse da Administração Pública, bem como pela responsabilidade e dedicação que exigem o exercício de suas funções.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 178/2026
Data: 04/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica concedida gratificação no valor de R$ 1.421,00 (mil quatrocentos e vinte e um reais) à servidora Sra. KAMILLA SOUZA DE SA, inscrita no CPF Nº 046.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de “GESTOR DE CONTRATOS”, nomeada por meio do Decreto nº 207/2026, considerando que o desempenho de suas atribuições são de relevante interesse da Administração Pública, bem como pela responsabilidade e dedicação que exigem o exercício de suas funções.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 177/2026
Data: 04/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica designado o Sr. JOÃO FRANCISCO PAULO DA COSTA, servidor efetivo com matrícula sob o nº 56, inscrito no CPF Nº 450.XXX.XXX-40, para exercer a função gratificada de “DIRETOR ESCOLAR III - J”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com lotação nas Escolas Municipais do Campo: Agrovila I, Agrovila II, Escola Municipal Emílio Médici, Escola Municipal Jarbas Passarinho e Escola Municipal São Roque.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 176/2026
Data: 04/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica designada a Sra. ORLANILZA OLIVEIRA MOURA COSTA, servidora efetiva com matrícula sob o nº 86, inscrita no CPF Nº 690.XXX.XXX-91, para exercer a função gratificada de “DIRETOR ESCOLAR II - J”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Municipal Permina Ferreira de Almeida.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 175/2026
Data: 22/07/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Conceder a Sra. MARIVANIA BARBOSA DE SOUZA, matrícula Nº 2597, inscrita no CPF sob o Nº 056.XXX.XXX-23, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08 de julho de 2026 e findando em 03 de janeiro de 2027.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 174/2026
Data: 20/07/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Designar a servidora ELAINE CASTRO FEITOSA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 045.XXX.XXX-24, matrícula nº 2955, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação – STDSH, para exercer, como titular, a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da referida Secretaria.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 173/2026
Data: 08/07/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Designar a servidora ELIETE DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 032.XXX.XXX-16, matrícula nº 2293, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para exercer a função de ATESTADORA DE NOTAS FISCAIS, no âmbito da referida Secretaria.
Tipo:Portarias Arquivo:
Anexos: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 173/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026 -
Número: 172/2026
Data: 07/07/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica instituída a Comissão Técnica Municipal de Apoio ao Preenchimento do IEGM 2026, responsável pela coleta, conferência, organização e consolidação das informações necessárias ao preenchimento dos questionários eletrônicos disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – PATRESE CARVALHO CARDOSO - Coordenador Geral do IEGM. II – GEAN EMÍLIO PEREIRA DE SOUSA - Responsável pelo envio do Questionário ao TCE/TO. III – JOSIVALDO VELOSO DE MORAES - Representante do Planejamento (I-PLAN). IV – RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA - Representante da Educação (I-EDUC). V – TACYANNY PADILHA TARGINO - Representante da Saúde (I-SAÚDE). VI – LIDIANE COSTA BORGES - Representante da Gestão Fiscal (I-FISCAL). VII – FERNANDO RODIGUES CARDOSO - Representante do Meio Ambiente (I-AMB) - Representante de Cidades Protegidas (I-CIDADE). VIII – MARCOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA - Representante da Governança em Tecnologia da Informação (I-GOV TI).
Tipo:Portarias Arquivo:

Última Atualização em: 14/08/2026 16:33:48

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