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Número: 929/2026
Data: 28/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO E O SINDICATO RURAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL (SHOW) DE ACESSO GRATUITO, CUSTEADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 928/2026
Data: 28/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS – “RECOMEÇAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 927/2026
Data: 27/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA SANTOS PARA PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA SANTOS, REDEFINE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 887, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 926/2026
Data: 27/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 911, DE 10 DE ABRIL DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA CORRIGIR A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E O ELEMENTO DE DESPESA, ADEQUANDO-OS À EXECUÇÃO PELO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093155, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 925/2026
Data: 27/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, COMO COMPONENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, INSTITUI SEUS OBJETIVOS, FONTES DE RECURSOS, FORMA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 924/2026
Data: 14/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO – PMSB, APROVA SEUS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 923/2026
Data: 22/07/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 922/2026
Data: 03/06/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “MINHA CNH” NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS–TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 921/2026
Data: 03/06/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 920/2026
Data: 22/06/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 04/09/2026 11:50:06

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