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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Número: 294/2025
Data: 19/11/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica facultado o ponto nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, direta e indireta, no dia 21 de novembro de 2025, data que sucede o feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 293/2025
Data: 18/11/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, representando os segmentos governamentais e não governamentais, na seguinte forma: I – MESA DIRETORA: a) Presidente: Fernando Rodrigues Cardoso b) Vice-Presidente: Joana Paula Cayres Teixeira c) Secretária Executiva: Kamilla Souza de Sá II – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS a) Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico Titular: Josyele da Cruz Silva Suplente: Gean Emilio Pereira de Sousa b) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Titular: Fernando Rodrigues Cardoso Suplente: Elionardo Batista Costa c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular: Kairo Vinicius Cayres de Almeida Suplente: Kamilla Souza de Sá d) Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural Titular: Elisvan Vieira de Moura Suplente: Deylon Raian Alcena da Conceição e) Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Indústria e Comércio Titular: Osmar Gonçalves Pacheco Suplente: Geverson Ramalho Gomes III – Representantes Não Governamentais a) Associação Empresarial de Augustinópolis – ASSEA Titular: Juliana Dias Sousa Costa Suplente: Leonardo Soares b) Instituições Educacionais de Ensino Superior Titular: Marcos Aurélio Cavalcante Ayres Suplente: Joceane Silva Parente c) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Titular: Valci Pereira da Silva Junior Suplente: Edvaldo Pereira Lima Junior d) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR Titular: Joana Paula Cayres Teixeira Suplente: Valdine Reis de Sousa e) Sindicato Rural de Augustinópolis Titular: Cássia Rejane Cayres Teixeira Suplente: Scarleth Ohara dos Santos Chaves
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 292/2025
Data: 18/11/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica criada a Comissão PERMANENTE da Rota do Queijo e Expor Queijo, com a finalidade de debater e decidir sobre a organização, realização e demais assuntos pertinentes a Rota do Queijo e Expor Queijo. Designar os seguintes membros para compor a referida Comissão: I – Titular: Fernando Rodrigues Cardoso, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que presidirá a Comissão Permanente; II – Suplente: Kamilla Souza de Sá - Secretária Executiva Adjunta - SECULT; III – Titular: Elisvan Vieira de Moura - Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural; IV – Suplente: Deylon Raian Alcena da Conceição - Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural; V – Titular: Juliana Dias Sousa Costa - Associação Empresarial de Augustinópolis – ASSEA; VI – Titular: Leonardo Soares - Associação Empresarial de Augustinópolis – ASSEA; VII – Titular: Marcos Aurélio Cavalcante Ayres - Instituições Educacionais de Ensino Superior – UNITINS; VIII – Suplente: Joceane Silva Parente - Instituições Educacionais de Ensino Superior – UNITINS;
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 291/2025
Data: 13/11/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira), em decorrência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público Municipal.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 289/2025
Data: 11/11/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 288/2025
Data: 11/11/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica indicado e nomeado o Sr. ANDERSSON CARVALHO BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº 271.XXX 2ª Via SSP/TO e CPF nº 046.XXX.XXX-04, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO P-I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 287/2025
Data: 11/11/2025
Súmula: Fica indicada e nomeada a Sr.ª ANA CRISTINA ROCHA DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade nº 054XXXXXXX014-0 SSP/MA e CPF nº 706.XXX.XXX-50, para exercer o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 286/2025
Data: 10/11/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica indicado e nomeado o Sr. DOMINICIO RODRIGUES NETO, portador da Cédula de Identidade nº 1.XXX.945 SSP/TO e CPF nº 018.XXX.XXX-02, para exercer o Cargo Comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 285/2025
Data: 10/11/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Reestruturar o COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DO PMSB, com o objetivo de desenvolver, coordenador e acompanhar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, formado pelos seguintes representantes: I - Representantes do Poder Executivo: Josyele da Cruz Silva – Titular Osmar Gonçalves Pacheco – Suplente; II – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento: Kairo Vinícius Cayres de Almeida – Titular Kamilla Souza de Sá – Suplente III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Tacianny Padilha Targino – Titular Luciana Andréia Paixão Santos – Suplente IV – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Renata Pereira de Sousa Oliveira – Titular Valdeane Oliveira Silva – Suplente V – Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação: Domingas Jorge Costa – Titular Lucilene Lima da Silva – Suplente VI – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos: Valtei Ferreira Sales – Titular Waltenmy Gomes Marques – Suplente VII – Representantes da Sociedade Civil: José de Ribamar Alves de Souza – Titular Francisca Zélia Laurindo de Sousa – Suplente VIII – Representantes da Câmara Municipal: Antônio Silva Feitosa – Titular Francisco das Chagas de Oliveira – Suplente IX – Técnicos do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica - NICT da Fundação Nacional de Saúde: Selestina Delmundes Bezerra – Coordenadora Titular Sandra Maria da Cunha – Coordenadora Suplente Ana Marise Gomes – Membro Jandira Costa Leite – Membro Tânia M. Dias Maranhão - Membro
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 284/2025
Data: 04/11/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica indicada e nomeada a Sra. ANDREA DANIELLA MARIA RODRIGUES E SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e CPF nº 007.XXX.XXX-50, para exercer o Cargo Comissionado de “DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 19/11/2025 15:56:34

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