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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Número: 312/2025
Data: 19/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de AUGUSTINÓPOLIS - TO e dá outras providências.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 311/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica facultado o ponto nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, direta e indireta, nos dias 24,26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, correspondentes à véspera e ao dia posterior ao Natal e ao Ano Novo, respectivamente.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 310/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica revogado em sua integralidade o Decreto nº 298/2025, de 25 de novembro de 2025, que designou o servidor PEDRO COELHO AMARO JUNIOR para ocupar, em substituição, o cargo de “ANALISTA TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 309/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 308/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica indicada e nomeado a Sr MARCOS PEREIRA DE ALENCAR, portador do Registro Geral nº 824.XXX 2ª Via e CPF nº 026.XXX.XXX-03, para exercer o Cargo Comissionado de “Secretário Executivo Adjunto” lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, à partir do dia 16 de dezembro de 2025.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 307/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: EXONERAR o Sr. MARCOS PEREIRA DE ALENCAR, portador do Registro Geral nº 824.XXX 2ª Via e CPF nº 026.XXX.XXX-03, ocupante do cargo comissionado de “ASSESSOR DE COMUNICAÇAO”, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 273/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 306/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica indicada e nomeada a Srª LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS, portadora do Registro Geral CPF nº 038.XXX.XXX-60, para exercer o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO” lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, à partir do dia 16 de dezembro de 2025.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 305/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: EXONERAR a Sra. LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo comissionado de “DIRETOR DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO”, lotada no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 259/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 304/2025
Data: 09/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica outorgada ao Sr. LUIS HERNANDES DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 929.XXX.XXX-91, a permissão de uso, em caráter pessoal, precário e intransferível, do bem público municipal correspondente à Área quiosque - 98,07 (Noventa e oito vírgulas zero sete metros quadrados.) Localizado no Balneário Público, Setor Portal do Lago Augustinópolis/TO.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 303/2025
Data: 09/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica indicado e nomeado o Sr. GENILSON FONTES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 025XXXXXX0036 SSP/MA e CPF nº 013.XXX.XXX-66, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “ANALISTA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FAZENDÁRIOS”, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda.
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 22/12/2025 18:53:11

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