Prefeitura Municipal de Augustinópolis

Ficam revogados e tornados sem efeito em todos os seus termos os Decretos adiante especificados: DECRETO nº 026/2025, de 13 de janeiro de 2025, DECRETO nº 050/2025, de 14 de janeiro de 2025, DECRETO nº 068/2025, de 22 de janeiro de 2025, tendo em vista equívoco de dados, visando corrigir a informação e assegurar a adequação aos parâmetros normativos.

Fica indicado e nomeado o Srº GUILHERME DA CONCEIÇÃO, portador da Cédula de Identidade nº 0574XXXXXX15-8 SSP/MA e CPF nº 072.XXX.XXX-46, para exercer o Cargo Comissionado de “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO”, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico.

DECLARA A VACÂNCIA E DESLIGAMENTO DO CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME Nº DO BENEFÍCIO 227.XXX.XXX-0, e ENOXERA, a Servidora Pública Municipal a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES CAMPOS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº 0719XXXXXX19-2 SSP/MA e CPF nº 981.361.271-15, do cargo efetivo de “MERENDEIRA”, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 024/2003 de 01 de setembro de 2003.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à doar ao Estado do Tocantins, um terreno de 850.00 M² localizado na Av. Goiás no Bairro Bela Vista o qual mede 50.00 mts. de cada um dos lados e 17.00 mts. de frente e de fundo objeto do imóvel de 884.0142 has registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Augustinópolis-TO, no livro nº 2, Registro geral sob a matrícula nº 1 em 26.08.1988.

Fica indicado e nomeado o Srº MARQUISAN SOUZA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade nº 074XXXXXXX21-0 SSP/MA e CPF nº 017.XXX.XXX-81, para exercer o Cargo Comissionado de “COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO”, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico.

FICA INDICADA E NOMEADA A SRª. SILVANA MIKAELA DA SILVA SANTOS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 031XXXXXXX06-2 SSP/MA E CPF Nº 032.XXX.XXX-96, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “ORIENTADOR EDUCACIONAL I”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fica indicado e nomeado o Sr. LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 1.XXX.267 SSP/TO e CPF nº 058.XXX.XXX-37, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “ORIENTADOR EDUCACIONAL I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Fica indicada e nomeada a Srª MARIA ANANDA MENEZES, portadora da Cédula de Identidade nº 981.XXX SSP/TO 2ª Via e CPF nº 032.XXX.XXX-54, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “SUPERVISOR ESCOLAR I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Fica indicada e nomeada a Srª KARINA FERREIRA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.XXX.916 SSP/TO e CPF nº 057.XXX.XXX-06, para exercer à partir desta data o Cargo Comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Fica indicada e nomeada a Srª MARIA MEIRE DE ALENCAR VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 222XXX SSP/TO e CPF nº 984.XXX.XXX-91, para exercer à partir desta data o Cargo Comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.