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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Decretos


087/2024
Fundo: ADM
Data: 20/05/2024
Súmula: EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. MARIA CONCITA NUNES DOS SANTOS GUIMARÃES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “RECEPCIONISTA”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 053/2012 DE 23 DE MAIO DE 2012.
Tipo de lei: Decretos
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086/2024
Fundo: ADM
Data: 20/05/2024
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO TODO TIPO DE BENS DE TERCEIROS, INCLUSIVE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUE NECESSITE DESTA MEDIDA POR SOLICITAÇÃO OU REQUERIMENTO, A QUAL É COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: ADRYANNA SILVA OLIVEIRA SALAME MEMBRO: LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA MEMBRO: MARCOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA MEMBRO SUPLENTE: ANA CLÉIA COSTA DE OLIVEIRA SALES
Tipo de lei: Decretos
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085/2024
Fundo: ADM
Data: 20/05/2024
Súmula: DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL, EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, FEDERAIS E BANCOS NO DIA 22 DE MAIO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Tipo de lei: Decretos
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084/2024
Fundo: ADM
Data: 13/05/2024
Súmula: FICA INDICADO E NOMEADO O SRº JONAS SILVA DE CASTRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 6XX.XX1 SSP/TO E CPF Nº 002.XXX.XXX-08, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.
Tipo de lei: Decretos
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083/2024
Fundo: ADM
Data: 07/05/2024
Súmula: DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL, EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, FEDERAIS E BANCOS NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 42º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO
Tipo de lei: Decretos
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082/2024
Fundo: ADM
Data: 03/05/2024
Súmula: DECLARA A VACÂNCIA E DESLIGAMENTO DO CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME BENEFÍCIO Nº 2249188143 E ENOXERA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRº. MARIA BRAUNA DE ALMEIDA BRITO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 73.XXX 2º VIA SSP/TO E CPF Nº 839.XXX.XXX-10, DO CARGO EFETIVO DE “MERENDEIRA”, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2002 DE 02 DE JANEIRO DE 2002.
Tipo de lei: Decretos
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081/2024
Fundo: ADM
Data: 03/05/2024
Súmula: FICA INDICADO E NOMEADO O SRº CARLOS PEREIRA DE ABREU, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3XX.2XX SSP/TO E CPF Nº 009.XXX.XXX-21, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo de lei: Decretos
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080/2024
Fundo: ADM
Data: 02/05/2024
Súmula: FICA INDICADA E NOMEADA A SRª VANESSA DA SILVA MARTINS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.XXX.3XX SSP/TO E CPF Nº 056.XXX.XXX-40, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO - I”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo de lei: Decretos
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079/2024
Fundo: ADM
Data: 02/05/2024
Súmula: FICA INDICADA E NOMEADA A SRª ANGELA LUCIA SILVA SANTOS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 66XXXX0 SSP/GO E CPF Nº 886.XXX.XXX-15, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE “ORIENTADOR EDUCACIONAL-I”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo de lei: Decretos
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078/2024
Fundo: ADM
Data: 26/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 20/05/2024 17:06:14

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