Conceder a servidora Sra. IVONE VENÂNCIO RODRIGUES, matrícula nº 443, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a gratificação no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), em razão da realização de aulas complementares para aprimorar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de elevar os índices do IDEB 2025.

Fica designada a servidora Srª. RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 58, para exercer a partir desta data a função gratificada de “COORDENADOR PEDAGÓGICO II”, com lotação na Escola Municipal Alfredo Paulino da Silva.

Fica designada a servidora Srª. SONIA MOURA GONÇALVES, matrícula nº 68, para exercer a partir desta data a função gratificada de “COORDENADOR PEDAGÓGICO II”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Fica revogada a Portaria n° 007/2024, de 18 de janeiro de 2024, que designou a servidora Srª. SONIA MOURA GONÇALVES, para a função de Coordenador Pedagógico P-II, tendo em vista que a servidora, a partir de agora, não ocupará mais a função supramencionada.

Conceder a servidora Sra. FABRINA DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 401, ocupante do cargo efetivo de “ENFERMEIRO-ESF”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 03 (três) anos a partir da data de 13 de fevereiro de 2025 e findando em 13 de fevereiro 2028, conforme requerimento protocolizado em 13 de fevereiro de 2025.

Fica indicada e nomeada a servidora Srª. NEUZILENE DE FÁTIMA LAUREANO MARQUES, matrícula nº 105, para exercer a partir desta data a função gratificada de “PSICOPEDAGOGO”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Fica concedido ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ADAILTON DIAS BEZERRA, Matrícula nº 300, ocupante da função gratificada de “PROFESSOR”, a extensão de carga horária 10h no valor de R$ 1.467,66 (Hum mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) tendo em vista sua atuação no Apoio Administrativo da Escola Municipal de Tempo Integral Boa Vista.

Fica autorizado o pagamento do valor total de R$ 2.934,00 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais) à servidora Sra. HELIENE VIEIRA DA SILVA, referente à diferença salarial oriunda da progressão funcional descrita na Errata do Decreto nº 045/2024, conforme tabela abaixo:

Fica designada a servidora efetiva Srª. ELIZONETE DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 323.XXX SSP/TO e CPF nº 833.XXX.XXX-15, para exercer a partir desta data a função gratificada de “COORDENADOR PEDAGÓGICO II”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Fica designada a servidora efetiva Srª. ALZIRENE COSTA BATISTA, portadora da Cédula de Identidade nº 652.XXX SSP/TO e CPF nº 986.XXX.XXX-34 SSP/TO, para exercer a partir desta data a função gratificada de “COORDENADOR PEDAGÓGICO II”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.