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Decretos

BUSCA DETALHADA


Número: 232/2026
Data: 02/10/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica antecipada, excepcionalmente, a realização da Feira Popular do Município de Augustinópolis/TO, que ocorreria no domingo, 04 de outubro de 2026, para o sábado, 03 de outubro de 2026.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 231/2026
Data: 01/10/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o PROGRAMA MUNICIPAL AUGUSTINÓPOLIS MAIS ILUMINADA - Modernização, Eficiência Energética e Sustentabilidade da Iluminação Pública, destinado a organizar, planejar e promover a modernização progressiva do sistema de iluminação pública do Município de Augustinópolis/TO.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 230/2026
Data: 30/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fixa preço público para utilização do serviço de abate de animais para consumo humano no abatedouro público de Augustinópolis/TO e dá outras providências
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 229/2026
Data: 29/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DECLARA A VACÂNCIA E DESLIGAMENTO DO CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e EXONERA, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. ROSILENE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 024, inscrita no CPF sob o nº 801.718.181-72, ocupante do cargo efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 014/1994 de 27 de dezembro de 1994, considerando o requerimento de desligamento formulado pela servidora, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 228/2026
Data: 18/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: REVOGA O DECRETO Nº 188/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, REGULAMENTA, DIVULGA E OPERACIONALIZA A VERSÃO ATUALIZADA DA AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, APROVA SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 227/2026
Data: 09/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica indicada e nomeada a Sra. LUANA PATRICIA GARCIA DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº 072.XXX.XXX-21, para exercer o cargo comissionado de “DIRETOR DA DIVISÃO DO SAMU”, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, com lotação na Divisão de Urgência e Emergência – SAMU.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 226/2026
Data: 03/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: FICA EXONERADA a Sra. LUANA PATRÍCIA GARCIA DOS SANTOS, matrícula 2152, inscrita no CPF Nº 072.XXX.XXX-21, ocupante do Cargo Comissionado de “ENCARREGADO DA DIVISÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS”, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação - STDSH, lotada da Divisão de Programas Sociais – SUAS, para o qual foi nomeada através do Decreto Nº 104/2025, de 18 de fevereiro de 2025.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 225/2026
Data: 02/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 224/2026
Data: 02/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica indicado e nomeado o Sr. ANTONIO DIVINO OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF Nº 016.XXX.XXX-03, para exercer o cargo comissionado de “ORIENTADOR EDUCACIONAL I”, com carga horária de 40H (quarenta horas) semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com lotação na Creche Municipal Permina Ferreira de Almeida.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 223/2026
Data: 31/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: FICA EXONERADA a Sra. JANIR ALVES MARTINS SOUZA, matrícula 2295, inscrita no CPF Nº 772.XXX.XXX-15, ocupante do Cargo Comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para o qual foi nomeada através do Decreto Nº 065/2026, de 14 de janeiro de 2026.
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 02/10/2026 13:00:23

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